Carta de queixa apresentada ao Procurador Titular do Namibe, Eugénio Soneã.
AO
Digníssimo procurador Titular do Namibe
NAMIBE
Eu, Maria da Conceição Afonso, natural do Namibe, aos 11 de Novembro de 1981, no bairro Valódia, filha de Afonso Chivendo e de Isabel Chipico, e residente no bairro Valódia, cidade capital do Namibe.
Vem mui respeitosamente queixar-se a PGR-Namibe contra o agente da polícia Edson Damião, pertencente ao Comando Municipal do Namibe pelos seguintes factos:
No dia 7 de Janeiro de 2021, pelas 12 horas quando se encontrava no perímetro do porto pesqueiro do Namibe a espera do peixe do barco de pesca de seu irmão, sentiu uma chapada na parte da nunca e quando virou a cabeça para ver quem lhe bateu e porque, desferiu-lhe mais uma bofetada na face esquerda afectando igualmente o olho esquerdo.
Maria Da Conceição Afonso, vítima de agressão policial no Namibe.
II
Questionado pela ofendida das razoes da agressão, o agente Edson Damião disse: – Queres que vou te dar mais uma bofetada?, a ofendida disse: – quero saber porque estás a me bater.
III
Sai daqui sua “p…a de me…a”, disse o agente da policia à ofendida, que insistia saber o porquê desta atitude uma vez não era nada dele. O agente pegou na pistola e apontou na testa da ofendida.
IV
A Irmã da ofendida de nome Isabel Francisco Tito insatisfeita com o ocorrido, aproximou-se do local e de seguida um outro agente da policia que estava ao lado também apontou-lhe com a arma.
V
Inconformada, Maria da Conceição apanhou uma mota e foi ao piquete do SIC-Namibe, isto é quando já eram 12H30, onde apresentou queixa, foi ouvida e mandaram-lhe a comparecer 7 dias depois.
VI
Uma semana depois foi ao SIC para saber do seu processo e mandaram-lhe voltar numa outra semana e já lá vão três semanas no vaivém, o que para ela suspeita haver desvio do referido processo.
VII
Desde que foi agredida no passado dia 7 de Janeiro, além de ficar uma semana sem trabalhar devido as dores do olho vermelho de sangue, ainda assim continua a doer e não vê bem como dantes
VIII
Perante tais factos, vem a signatária recorrer a PGR na qualidade de instituição do estado afecta a legalidade para que os culpados por estes excessos respondam judicialmente pelo crime cometido, apesar de ser pobre.
IX
A ofendida requer ainda ao ministério Publico que o agente da Policia Edson Damião, em fórum judicial, seja igualmente condenado a indemnizar a ofendida em 2.500.000.00 por ter ofendido a sua esfera jurídica
X
A requerente em estrema pobreza não possui ainda o bilhete de identidade, pelo que anexa fotocópias do cartão de eleitor e certidão de nascimento.
Maria Da Conceição Afonso deu entrada o processo queixa à PGR, contra o agente Edson Damião, no dia 28 de janeiro. Ouça a confirmação.