De: Edson Kamalanga
Para: Dr. Domingos Chingoma, Juíz Presidente do Tribunal do Namibe
Antes de mais nada e sobretudo, desejo muita saúde, paz entre vós que se encontram em liberdade, eu cá na comarca do Namibe não gozo de boa saúde.
Meretíssimo Juíz Presidente do Tribunal provincial do Namibe, Dr Domingos Chingoma, eu escrevo-lhe esta carta não para invadir a privacidade como meretíssimo, mas como um cidadão angolano que sente-se injustiçado pelos orgãos de justiça na Província em que me viu crescer.
Antes mesmo peço desculpas por excesso de zelo no que vou narrar:
Fui detido a quase 6 meses atrás, isto no dia 22 de Outubro de 2020 pelos serviços de investigação criminal, fruto de uma denúncia anónima porque num dos compartimentos da minha casa está aplicado mosaicos colocados idênticos que desapareceu na Escola Helder Neto incluindo algumas peças de interloque e pladur. Indagados, os seguranças que estavam em serviço se eu teria participação n compra de algum tipo de material de origem duvidosa proveniente da escola acima citada, todos negaram qualquer participação minh na compra dos referidos materiais.
Mesmo sem provas suficientes, o digníssimo procurador Dr Pedro Serra optou pela medida mais gravosa que é colocar-nos na cadeia ao invés de aplicar a medida mais branda para aqueles que de facto não oferecem riscos de fuga.
Volvido cerca de um mês, já na comarca do Namibe, eu, mais dois professores da Escola Helder Neto na qual uma senhora e setes seguranças da escola, todos arrolados no mesmo processo. Fomos submetidos acareação para saber os níveis de de culpabilidade e posterior separar as culpas. No decorrer da acareação os setes seguranças todos negaram a minha participação na compra de qualquer material proveniente da escola Hélder Neto, quando um dos seguranças confessou ter vendido 26 caixas de mosaicos á Professora Teresa Sapalo e 10 caixas para o professor Jany Ricardo Tchimuco conforme em anexo na cópia de asação e no despacho de pronúncia vindo do tribunal.
É bom que também eu seja sincero que a tempos atrás, havia comprado 6 caixas de mosaicos a um indivíduo que dizia trabalhar naltura numa das empresas de construção que prestava serviço no interior da escola referida, hoje encontra-se em paradeiro incerto.
Já todos acareados, 10 dias depois para o meun espanto é que a colega que tinha sido apreendid com as 26 caixas de mosaicos foi solta, isto nos meados de Dezembro de 2020, alegando que é doente hirpetensa, possui residência fixa é funcionária pública e não oferecia risco de fuga.
Meretíssimo Juíz Presidente Dr Domnigos Chingoma, tendo em conta as leis das medidas cautelares uma vez que também sou funcionário público, tenho residência fixa, possuo encargos familiares, com 5 filhos sendo 4 com a mesma mulher e 1 de outra mãe, não ofereço risco de fuga, também sofro de hipertensão, insuficiência respiratória, problemas no pulmão direito, estou com amidalalite( esôfago e garganta) emflamada,preciso urgentimente de assistência de médicos especializados.
Não dava para dar o Juíz da causa em altura a situação carceraria responder sob termo de identidad de residência enquanto esperamos o julgamento em liberdade?
Será que o processo é tão complexo que não merece a especial atenção?
Meretíssimo Juíz desde que recebemos a segunda cópia ou seja a pronúncia, já se faz quase um mês até ao dado momento não temos a data do julgamento. Para um suposto crime de natureza reparável não é necessário ser jurista para perceber da matéria principalmente quando se dá matéria principalmente quando se trata de rêus primárias e funcionários públicos.
Ainda assim o meu advogado não descansou, preferiu fazer a soma de quanto maetrial utilizei na minha residência que suspeita-se ser idêntico a da empresa que está prestar serviço a escola Hélder Neto, pegou nos valores através de uma factura por forma de uma das lojas de material de construção localizada em Moçâmedes e fez o depósito na conta do Estado, isto tudo para ver se respondesse o processo em liberdade, mais uma vez o procurador entendeu manter-me preso.
Posto as acusações transitada á tribunal auguravamos que o Juíz se pronunciam e e alterasse a situação da medida de coação, ao invés de nos manter presos, colocasse-nos em liberdade para aguadar o julgamento em liberdade, tendo em conta os promenores que eu ja me referí antes.
Não tenho histórico de alguém que mexe coisas alheias ou andou a margem da lei, é normal que aconteça como ser humano, ma procuro evitar o mássimo possivel porque a minha mãe não me passou este legado malicioso.
Meretíssimo Juíz, é bom que se explique a bom da verdade que o meu processo tem mão política. O Dr Eugénio Sonehã, sub procurados titular foi claro em sede da acusão do processo dizer na caraa do meu advogado de defesa Dr José Cavela Cativa a quando pedido para alteração da medida de coação na da instrução do processo que por erientação não podemos soltar o Edson Kamalanga. Isso é grave!
Diante dessa declarações do sub procurador titular demonstra claramente que estou a ser vítima de perseguição política por ser activista social e tenho denunciado grandes desvios dos membros do MPLA que tem certa influência sobe a PGR do Namibe. É e sabido que Angola é um estado democrático de direito, onde há separação do poder político do poder judicial portanto os tribunais e PGR devem ser de facto imparciais.
Neste momento o que mais me interessa é tratar da minha saúde uma vez que já demos entrada do relatório médico em tribunal, estamos a espera do deferimento.
Conhecendo as competências técnicas profissionais e humanas do Dr Domingos Tchingoma, espero esta carta merecerá toda especial atenção do Meretíssimo Juíz Presidente do Tribunal Provincial do Namibe.