Sociedade civil no Namibe defende intensificação da cultura jurídica nas camadas menos esclarecidas para evitar violação dos direitos humanos

23.04.2022

 

A problemática da violação dos direitos Humanos na província do Namibe, foi o tema debatido nesta quarta-feira, 20 de Abril no espaço Mwangolê Fala Verdade.

Por : Fonseca Tchingui (NFV)

Enoch Livulo, professor de psicologia e motivador social no Namibe

Enoch Livulo, professor de psicologia e motivador social no Namibe, afirma que a falta de consciência jurídica por parte das comunidades menos letradas tem estado na base das constantes violações dos direitos, liberdades, garantias fundamentais e dignidade da pessoa Humana.

“Estamos a falar por exemplo a questão da educação, segurança, justiça, igualdade e outras questões, a gente depara isso em varias situações podemos ver como outro exemplo a questão da acessibilidade em varias esferas eu reponto como um dos grandes atentados a aquilo que tem que ver com os direitos humanos, podemos olhar por exemplo para as pessoas que moram nas zonas mais recônditas como o bairro Ainda, Boa Esperança e Bela vista, em que as pessoas bebem agua do tanque, não é água potável”, disse.

O também membro da sociedade civil, deplora a falta de vontade política dos organismos afins, de informar as camadas menos esclarecidas, sobre os seus direitos.

“Seria a partir da nossa superestrutura, a partir do nosso governo a realização de campanhas de moralização e sensibilização para poder trazer ao de cima a consciência jurídica sobre direitos humanos, isso aqui é um especto fundamental”, sublinhou.

Adelmo Bravo, do comité dos direitos Humanos da Delegação provincial da Justiça no Namibe, alega a pouca cultura de denúncia de violação dos direitos humanos, por parte dos cidadãos.

Adelmo Bravo, do comité dos direitos Humanos da Delegação provincial da Justiça no Namibe

“Temos pouca cultura de denuncia de violação de direitos humanos, há outras mais visíveis como as populações que bebem água dos tanques, é uma situação também que nós tomamos nota e como se fala pouco do comité dos direitos humanos e sem ter havido denuncia o comité não resolve, mas vai ao encontro daquelas instituições que têm estado a violar esses direitos”, frisou.

Indagado sobre a realização de palestras com vista a sensibilização da sociedade para cultura jurídica, Adelmo Bravo respondeu que o organismo que dirige não tem recursos financeiros para atender a demanda.

“Fazem parte do comité duas comissões, a comissão de promoção e de proteção, este último trabalha no âmbito da proteção e o primeiro no âmbito da promoção, tem promovido questões ligados aos direitos humanos, palestras, visitas, sensibilização, não é divulgado conforme muitos organismos fazem a nível das redes sociais, de facto o comité não tem funcionários suficientes e nem meios”, realçou.

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