O fórum de auscultação pública realizado nesta quinta-feira, 27 de Abril de 2023, no auditório do Instituto Superior Politécnico Privado Gregório Semedo, da iniciativa da casa civil da presidência da república de Angola, que na qual integram os sectores da justiça, IGAE e PGR, visa fundamentalmente erradicar este mal no seio da sociedade com realce para os gestores públicos.
Por: Armando Chicoca
Anica de Sousa, Vice-Governadora para o setor político, económico e social nas vestes de governadora em exercício do Namibe, disse que a corrupção é um mal endémico produtor das desigualdades e desiquilibrios sociais, da pobreza e até mesmo da falta de qualidade na prestação de serviços públicos.https://fb.watch/kapdZ_TOJ2/
Anica de Sousa, Governadora em exercício do Namibe
“Estes fenómenos são altamente complexos, porém presentes de forma discreta em quase todas realidades do mundo. Por esta razão, é nos exigido a adopção de postura e comportamentos não tolerantes ou coniventes com actos de corrupção”, concluiu.
Wilson Vilengalenga, Delegado da Justiça e Direitos humanos-Namibe
No gráfico ilustrativo do envolvimento dos paises africanos, segundo Wilson Vilengalenga, Delegado da Justiça e Direitos humanos, um dos membros organizadores do fórum disse que Angola está bem posicionada em relação a outros pais Africanos e muitos destes tidos como estagnados nesta empreitada de combate a corrupção.
“Este é um documento de capital importância que neste momento devemos considera-lo ainda como um projecto inacabado, que precisa de facto de ser enriquecido. daí a nossa presença nesta sala para acolhermos as propostas de estratégia e alguns comentários em jeito de contribuição”, esclareceu.
Isvandra Sebastião, procuradora titular em exercício no Namibe
A magistrada do Ministério Público titular em exercício no Namibe, Isvandra Nunes Sebastião, disse que o anti-Projecto a ser enriquecido com as vossas sugestões realça a capacidade técnica e tecnologico dos quadros a serem envolvidos nesta empreitada de prevenção e repressão de combate a corrupção.
“Temos também como objectivo, por força da capacidade humana, técnica e tecnológica, o enquadramento de pessoas especializadas na máteria sob ponto de vista técnico para darmos respostas mais céleres e seguras neste combate à corrupção”, frisou. https://fb.watch/kapfAb0G3o/
O ante-projecto prevê também no domínio da prevenção a criarção de mecanismos de protecção aos denunciantes, testemunhas e arguidos. neste quesito,segundo Adilson Inácio João, Inspector Geral do IGAI no Namibe.
Adilson Inácio João, Inspector Geral do IGAI no Namibe
” Constatou-se que isto também tem estado a prejudicar o combate a corrupção, as pessoas receiam denunciar por conta das represárias. Já neste anti-projecto preve-se o incentivo a cultura da denuncia”, infatizou.
Os intervenvientes, ao fórum foram unanimes que o combate a corrupção deve constar dos curriculo s escolares, deve-se criar condições de trabalho e promoções ao nível dos órgãos da administração da justiça como factor moralizador no combate a corrupção.
“Não é bom que apenas assistamos a melhoria das condições de trabalho no SIC,PGR e Tribunais apenas em Luanda. Que haja um esforço no sentido de que não haja escolhas, todos os culpados independentemente do grau parentesco ou militância no partido MPLA tenham o mesmo tratamento sem exclusão, o lugar dos corruptos é na cadeia”, disse um dos participantes. https://fb.watch/kapcChiJUE/