No município de Quilengues mais de 400, famílias estão a ser desalojadas dos seus kimbos para dar lugar uma empresa chinesa que está explorar Nióbio, um dos principais recursos para industria aeronáutica.
Por: Fonseca Tchingui
Domingos Francisco Fingo, director executivo da Associação Construindo Comunidades
Domingos Francisco Fingo, director executivo da Associação Construindo Comunidades, com sede na cidade do Lubango, província da Huíla, uma das organizações da sociedade civil que luta pela dos direitos humanos na região sul de Angola, em entrevista concedida ao NFV, manifestou-se inconformado com que chamou de expropriação de terras comunitárias na localidade da Bonga, município de Quilengues, onde mais de 400, famílias estão a ser desalojadas dos seus kimbos para dar lugar uma empresa chinesa que está explorar Nióbio, um dos principais recursos para industria aeronáutica.
Fingo, manifestou-se preocupado com alegada ausência de responsabilidade social corporativa das empresas que exploraram recursos naturais na região sul do País.
Em resposta Adriano Pedro, Administrador municipal de Quilengues província, disse que tudo está ser feito para que as comunidades nativas não fiquem prejudicas neste processo. Com este projecto segundo o responsável máximo do município de Quilengues, vai trazer desenvolvimento naquela região com a colocação de furos de águas e outros serviços sociais a bem das comunidades locais.
NFV: Senhor Administrador, há uma situação que nos chegou como preocupação. Cerca de duzentos quimbos serão desalojados por uma empresa chinesa que explora o Biópio. Qual é a posição da Administração em relação a essa questão?
Adriano Pedro, Administrador municipal de Quilengues
Este é um processo, é um processo que vem decorrendo e que está-se acautelar todas as normas que tem a ver com ao desalojamento, indemnização das populações, portanto, a exploração do Nióbio aquilo é um interesse nacional, mas isso não é que vão ser desalojados, não é bem assim,então quer dizer que as populações vão ser indemnizadas, vão abandonar estes locais para outras localidades onde o Estado e as próprias comunidades entenderam estar, é mais ou menos por aí, mas é um processo que já vem a decorrer há um bom tempo.
NFV: Recebemos queixa de algumas comunidades a dizerem que muitas delas vão receber cerca de duzentos ml Kwanzas. O que se prevê para acomodar essas pessoas ?
=Isso não é verdade, isso não é verdade,não é que vai receber duzentos mil, isso não é verdade e também o processo de alojamento isso é um consenso entre as comunidades, Administração e a empresa, agora, há quem por outras questões que pode estar descontente,uma ou duas pessoas, mas isso tudo é dentro das noras jurídicas aquilo que tem a ver com o próprio ordenamento jurídico angolano, isso não é fora das normas, O processo ainda não terminou, então está decorrer.
NFV: Portanto está salvaguardada a situação de residências?
Com certeza, está tudo salvaguardado, havia um consenso entre as comunidades, Administração e a própria empresa.
NFV: Quantas pessoas serão reassentadas?
Bem, nós nesta primeira fase temos cerca de aproximadamente não tenho aqui os dados a minha frente mas, são cerca de quatrocentas e tal pessoas, mas isso é um processo, nem todas vão sair de uma só vez. A medida que houver interesse então conversa-se com as pessoas, mobilizam-se as pessoas vão abandonando, porque o processo é longo nem sequer a empresa começou a explorar.A empresa está numa fase de instalar os seus meios, então quer dizer que isso é um processo, a medida em que eles têm interesse fala-se com as comunidades, com as autoridades locais, as autoridades tradicionais, as autoridades religiosas que estão lá naquelas áreas, comissões de moradores, enfim e faz-se os devidos esclarecimentos e dá os passos subseqüentes.
NFV: Senhor Administrador, o quê que pode trazer para o nosso município de Quilengues essa exploração de recursos minerais?
Bem, por aquilo que nós soubemos e também o que a empresa também sabe e não só, isso primeiro vai trazer um desenvolvimento ao município porque são os recursos minerais explorados para servir os munícipes, o município, a província de uma forma geral e o país, de uma forma geral.Mas para o nosso município a prioridade é mesmo primeiro o emprego para a juventude local, como nesta fase inicial já priorizamos jovens locais estão a trabalhar na mesma empresa, para além do emprego vai beneficiar também para construção de estruturas básicas, estruturas sociais para as nossas populações. Quilengues também tem algumas dificuldades,talvez vamos priorizar na construção de escolas , precisamos de estruturas de saúde e precisamos também da água e vamos por aquilo é básico necessário para as populações, isso é que nós temos estado a tratar com a empresa caso venha explorar esse recurso mineral que se encontra naquela localidade, não fazer como também se tem feito noutras localidades e que a população não se beneficie, mas nós vamos defender sempre e sempre as nossas populações.
NFV: Qual é o tecto em termos de valores para a indemnizações ?
Aquilo depende porque a indemnização tem a ver com as lavras, tem a ver com os quimbos e tem a ver com arvores frutíferas enfim, valoriza-se esses bens todos e depois disso dá-se , portanto, a indemnização as pessoas afectadas e não só, também temos casa, quem quiser receber uma casa em troca da sua casa, também a empresa está construir algumas residenciais sociais, então isso vai depender, mas ele achar fazer o somatório daquilo que tem também vai. Acho que deve estar acima de dois ou três milhões de Kwanzas, mas vai depender daquilo que cada um tem. Quem quiser dinheiro vai receber dinheiro e que m quiser uma casa também vai receber uma casa. Obrigado senhor Administrador, estamos juntos.