NAMIBE: COMUNIDADES LOCAIS DEVEM BENEFICIAR-SE DAS RIQUEZAS NATURAIS DIZEM MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL

Os exploradores dos recursos naturais na província do Namibe levam tudo para Luanda e só deixam para o povo buracos e poeira.

Por: Esmael Pena

O Impacto da exploração dos recursos naturais na vida das comuunidades locais, do Namibe, esteve em debate segunda-feira 9 de Outubro,durante um fórum que decorreu na sala de conferências do hotel Chick-Chick na cidade capital da provincia do Namibe.

O evento é uma iniciativa do Fórum da Mulher Jornalista para Igualdade no Género em parceria com Associação Mãos Livres e Organizações Não-governamental( TCHOTA).,e contou com apoios do NFV.

Link: https://fb.watch/nzTkyM4W4C/?mibextid=qC1gEa

Participaram da mesa redonda personalidades influentes nas cimunidades, representantes dos partidos políticos MPLA e a UNITA, Associações das autoridades tradicionais, ASSAT, ANSTA, acadêmicos, activistas sociais, OAA, docentes , estudantes, Administrações Municipais, representantes das comunidades locais das zonas de exploração dos recursos naturais e jornalistas de vários órgãos de comunicação social.

As honras da casa estiveram a cargo do advogado Guilherme Neves,Presidente da Associação Mão Livres e Coordenador da Associação Tchota, que depois congratular-se com o número de presenças, anunciou para os próximos dias a realização da conferência de ambito nacional, a ter lugar na capital do país onde estarão representadas todas as províncias de Angola para um debate nacional sobre este tema e Namibe vai participar com quatro delegados.

O Director do Gabinete do Desenvolvimento Económico e Integrado do governo provincvial do Namibe,Hermínio Moiséis Tchingalule, que dissertou o tema,deu a conhecer a existênciaia de 47 empresas de exploração e prospecção de recursos minerais num universo de 74 cincessoes apenas catorze em funcionamento (exploração) na província do Namibe. Noutro passo da sua dissertação considerou um paradoxo o facto de o Municipio do Virei um dos mais ricos em recursos minerais é o mais pobre na província do Namibe porque as empresas exploradoras fogem a responsabilidade social que pesa sobre si.

“Mais velhos sobas tirando as riquezas exploradas o que é que sobra para aquele Municipio? Responderam: fica o povo e os buracos para o povo e o governo do Namibe”. link : https://fb.watch/nzTmjFiiFE/?mibextid=qC1gEa

Para o prelector as empresas que exploram recursos naturais alem de furtarem-se da resoonsabilidade social ate motoristas trazem de fora e Namibe tem nada. Sublinhou que a actual lei de exploração mineira está mais virada a proteçao de diamantes e o sistema de fiscalização da actividade mineira no geral é deficiente, dai os constragimentos vividos na fiscalização para o cumprimento desta legislação.

Domingos Victorino Manuel Ndonguessa, autoridade tradicional da localidade das Mangueiras comunda do Kapangombe, municipio da Bibala província do Namibe, igualmente Secretário Provincial da ANSTA no Namibe manifestou-se indignado pelo facto de as empresas que exploram recursos mineiras no Namibe nada fazerem em benefício das comunidades locais que sofrem o impacto negativo que causam ao meio ambiente e a sua saúde das populações das respeppctivas áreas.

“Colonização a um povo não é apenas alguem vir do cintinente Europeu para a nossa terra, mas sim a forma como nos tratamos. Explora as riquezas de todos nós para o seu beneficio e deixa-nos os buracos a poeira e nós ficamos com tuberculose como ganho subcarregando responsabilidades medicamentosa o governo Provincial aquem tiram autoridade a favor de Luanda, isto é neocolonização e quando agirmos como autoridades tradicionais vão acionar policia de emergência em socorro destes exploradores”, questionou?

Por seu turno, António Amaro da Associação das autoridades tradicionais ASSAT, defende medidas contra as empresas que fogem a sua responsabilidade social e medidas punitivas aos responsaveis dos sectores públicos que protegem os infractores em benefício próprio.

“Há corrupção nisso, eu ja exerci funções na policia economica, no SIC e falo com propriedade. No incumprimento da lei sibre a responsabilidade corporativa há corrupção”, cincluiu.

O empreendedor, Francisco Mussungo defende a potenciação dos empresários locais para promoverem o emprego a juventude.

Xavier Francisco Tchivete disse que só a implementação do poder autárquico poderá pôr cobro a anarquia que se assiste na exploração dos recursos naturais.

Por seu turno,João Jacinto alinhou no mesmo diapasão e, apontou a corrupção como estando na base da exploração indevida das riquezas locais sem quaisauer benefícios à vida populção.

Na opinião do representante da UNITA, Justino Carvárlho defende descentralização e conferir autnomia aos governos provinciais e foi mais longe ao afirmar o código de exploração mineira foi feito por indivíduos que desconhecem a realidade das províncias e também foi feita olhando para o beneficio dos titulares das eventuais empresas boa parte titulares de cargos publicos..

Já o activista Oséias Manuel Caxinde, do Fórum do Desenvolvimebto Universitário no Namibe, lamentou a situação social das comunidades que vivem nas zonas de de exploração dos recursos naturais. Para ele a falta de responsabilidade social deve-se a ineficácia de acção fiscalizadora e ao fecto de os proprietários das empresas exploradoras serem governantes.

” De quem são as empresas que exploram recursos naturais no Namibe e na Huila? Nós também investigamos e sabemos de quem são, maior parte são dos membros do executivo e so me resta saber se o Dr. Herminio Tchingalule, nosso prelector também está ou não neste jogo…sorrisos e aolausos”!

Manuel Muassovola, membro das comunidades mukubais, em Tchicolondjilo no município da Bibala, considerou o evento como um seminário dirigido aos governantes que alegadamente desconhecem a realidade da dificil situação social por que passam os autóctones. Defendeu a formação das comunidades no interior em matérias de autarquias bem como a construão de salas de aulas e hospitais por parte das empresas extractivas.

Jovenal Bartolomeu, Académico, deve-se rever o Decreto Presidencial de exploração mineira e deve-se descentralizar a fiscalização e exportação bem como implantação na província de escritórios de empresas ou agência de exploração.

Na óptica de Alegria Paulo,centrou a sua preocupação a falta do estudo ao impacto ambiental negativo para a vida ds populações. Questionou que garantias essas empresas dão aos jovens no domínio de empregabilidade e acordos com o governo provincial tem firmado com as mesmas.

Na visão da paprticipante Djamira Cavanda, representante do MPLA disse que só com o patriotismo se poderá ultrapssar as questões expostas e acusou os fiscais de fazerem vista as irregularidades que se assistem na exploração de recursos naturais. Por outro lado, defende mais investimentos na formação de jovens do município do Virei em matérias de exploração de intertes e é de opinião quese faça um estudo sobre a alteração do código mineiro.

Caçador Mucongo, membro das minorias mucubais, reclamou a melhoria das condições de vida da população do Virei.

Em resposta Herminio Tchingalule, Director do Gabinete do Desenvolvimento Económico e Integrado do governo provincial do Namibe, que dissertou o tema reconheceu as inquietações apreserntadas pelos presentes, que se prendem com a falta de fiscalização da actividade de exploração mineira e admitiu que se não for resolvida haverá mais problemas e manifestou a necessidade da revisão do código mineiro que recai apenas aos diamantes.

Aquele responsavel esclareceu por outro que na província do Namibe existem 47 empresas que exploram recursos minierais e destas 74 concessões e 14 apenas estão a trabalhar.

Ao encerrar o fóruum, Guilherme Neves,Presidente da Associação Mão Livres e Coordenador da Associação Tchota, apelou coragem na denúncia das irregularidades que atentem a vida das comunidades e elogiou a postura dos governantes locais. referiu-se também da obrigação do estado a defesa dos direitos das comunidades. Link: https://fb.watch/nzTHFNYg3T/?mibextid=qC1gEa