Noticiário NFV, edição de quarta-feira dia 21 de fevereiro de 2024, com os seguintes tópicos:
1 – Namibe: sociedade cívil pedem órgãos de direito, acção de mecanismos legais contra sectores que não prestam contas da gestão dos dinheiros públicos;
2 – Padre dos Gambos, defende envolvimento das comunidades na identificação dos seus problemas;
3 – Candidatos ao cadeirão do PRS querem mudança;
4 – Deputados do ciclo do Namibe fazem avaliação positiva as acções do governo provincial no Tômbwa;
5 – Polícia não dá tréguas aos marginais.
Somos à rádio NFV, coordenação e supervisão de Armando Chicoca, edição de Esmael Pena, produção de Domingos Marques, eu sou a Ester Culembe, com apoios do NED e da Open Society.
O governo provincial do Namibe figura entre as quatro, que prestaram contas do exercício dos seus orçamentos, facto enaltecido por membros da sociedade civil, mas são de opinião que Assembleia Nacional tome à peito a situação das outras catorze províncias, que não apresentaram os relatórios de contas. Para o também membro do conselho de auscultação as comunidades, Mendes de Carvalho, instado pela rádio pública local, a não prestação de contas revela a falta de transparência na gestão dos orçamentos.
“Nós somos parte da sociedade cívil desta província, e temos estado a participar portanto de forma efectiva, conselho provincial de auscultação as comunidades pelo que nos sentimos bastante, portanto satisfeito com esta notícia, finalmente tudo aquilo que tem sido a nossa opinião, o nosso conselho nesta plataforma tem se levado em conta e o Governo naturalmente também com muita excelência e qualidade tem feito o seu trabalho, tem nota positiva, tem nota 10 por esse trabalho, e agora a pergunta que se põe é, e as demais províncias? 14 províncias do país não apresentaram os relatórios de conta, aonde é que está aqui a transparência, aonde é que está a legalidade na utilização ou aplicação do herário público, e como é que trabalharam para aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2024, há uma regra muito básica, muito simples de gestão, como é que eu vou elaborar um exercício posterior, quando não tenho terminado, não tenho relatório do exercício anterior. Agora nós não estamos aqui preocupados com quem não apresentou as contas, quem não apresetou as contas deve apresentar as contas e esclarecer porque não apresentou as contas, e por último pergunta aos nossos deputados assembleia nacional, como é que aprovaram o Orçamento Geral do Estado para 2024 para as 14 províncias se não apresentaram relatório do orçamento anterir, qual foi o critério que foi utilizado para aprovarem o Orçamento Geral do Estado para essas províncias, essa é uma questão que agente coloca, e aqui com alguma legitimidade e direito que nós devemos saber, queremos informações também da assembleia nacional e dos outros orgãos, como é que aprovaram o Orçamento Geral do Estado para as 14 províncias que não apresentaram o relatório do último exercício de 2023, a sociedade precisa desta resposta”.
Mendes de Carvalho, membro do conselho de auscultação as comunidades
Para o outro membro da sociedade civil, Juvenal Bartolomeu, especializado em matéria de gestão, os órgãos de direito devem acionar mecanismos legais para chamar à responsabilidade os presumíveis prevaricadores.
“De tamanha satisfação de saber que o Namibe esta entre as províncias que de facto cumpriram, isso mostra de facto o grau de comprometimento por parte dos gestores públicos da província do Namibe. Agora com relação as demais províncias, acredito que as instituições de direito deveriam acionar os mecanismos legais no sentido de sancionarem essas províncias, que de facto não apresentaram o orçamento no tempo devido, mas também temos que aqui analisar se realmente os timings disponibilizados para o efeito são os permitidos que façam com que realmente, consiga se desenvolver realmente esses relatórios. E apelo que realmente as instituições de direitos são os mecanismos legais para que as instituições que não fizeram, fazerem. E não é impossivel porque quando é assim nós fizemos os nossos orçamentos de forma impirica com dados perspectiva, e isso não é muito bom, por isso é que nós temos muitas debilidades a nível do funcionamento das instituições públicas, nós sabemos que a nossa administração pública, ainda não utiliza métodos de qualidade exigido a nível internacional”.
Juvenal Bartolomeu, membro da sociedade civil no Namibe
Membros da sociedade civil no Namibe, enaltecem o governo provincial por figurar entre as quatro provinciais que prestaram contas de gestão dos seus orçamentos, mas instam órgãos de direito no sentido de acionarem mecanismos legais para se apurar os presumíveis incumpridores.
Membros da sociedade civil na Huíla, pedem o envolvimento das comunidades na identificação e busca de soluções dos seus problemas. Loid Espera completa esta informação.
O Padre, Pio Wakussanga, do município dos Gambos província da Huíla, defende o envolvimento das comunidades na identificação dos problemas que enfrentam, para que ajudem encontrar soluções.
Para o prelado católico, o aproveitamento das águas das chuvas poderia resolver o problema da falta do precioso líquido, para o consumo humano e animal, assim como para agricultura, mas na sua visão, a solução se esbarra na centralização dos programas de desenvolvimento das comunidades.
Pio Wakussanga, Padre do município dos Gambos, província da Huila
“A maior parte dos projectos é feito para as pessoas, não com elas, pode haver alguma sorte de um deles, desses projectos estruturantes, de um deles ter sucesso mas a maior parte não terá sucesso porque as pessoas não se envolveram na sua concepção, e na identificação da raiz dos problemas, não foram as pessoas que fizeram o levantamento e também deram propostas da solução porque quando elas levantam os problemas também mostram soluções, olha por exemplo para o volume de pressipitação que esta a ocorrer nos últimos tempos desde que começaram as chuvas, é muita água que se pressipita e depois vai para o oceano, as pequenas linhas de água que atravessam as comunidades pequenas, os kimbos, as aldeias, essas pequenas linhas de água se fossem aproveitadas, poderiam prevenir a cede, prevenir a fome, prevenir a falta de água para o consumo humano e animal, e para pequena rega, é só um exemplo que eu dou, e então é isso que falta, para mim o problema, não é tanto, a falta de acção dos municipies, ou das comunas, está tudo centralizado, até os buracos que crescem nas estradas nacionais, este não pode ser resolvido a nível local, a nível local, remedeia simentando os buracos, mas não constroi estradas, até a resolução dos grandes buracos, e das ravinas nas estradas devem ter resolução central, isso é que está errado, por isso é que não estou muito optimista em relação a uma solução. Problemas sociais, económicos, políticos que ocorrem no sul de Angola, se não conseguimos resolver problemas locais e ainda queremos aumentar mais províncias e mais municípios, é exatamente querer multiplicar problemas, não sou pessimista mas essa é a minha visão basendo-se na realidade”.
Padre Pio Wakussanga do município dos Gambos província da Huíla, defende o envolvimento das comunidades na identificação e solução dos problemas que enfrentam.
Três pré-candidatos à liderança do Partido de Renovação Social (PRS), aguardam pela aceitação, ou não, da Comissão organizadora do quinto (v) Congresso Ordinário, que terá lugar nos dias 2 e 4 de Abril. Os dados adicionais desta notícia é com o Koke Mukuta.
O antigo deputado à Assembleia Nacional na legislatura de 2008-2012, Sapalo António, que formalizou a sua candidatura neste domingo, aponta como desafio interno do PRS a união dos membros e militantes daquela formação política.
Sapalo António, antigo deputado à Assembleia Nacional na legislatura de 2008-2012
“O nosso grande desafio é unir e tornar coeso o partido, portanto, a união e a coesão é o primeiro desafio independentemente das nossas divergências”.
O líder da juventude, engenheiro e economista Gaspar Fernandes, de 36 anos de idade, diz que a atual direção do partido não atrai o eleitorado e por isso as baixas no partido são constantes.
Gaspar Fernandes, engenheiro, economista e líder da juventude do PRS
“A nossa liderança não atrai o eleitorado, e registos anteriores apontam que a juventude, sempre foi o principal elemento para que o nosso partido se mantenha forte e desafiador, por isso, estamos a apresentar uma candidatura no sentido de resgatar o partido na posição em que se encontra. A actual direção teve o seu mandato e continuou a apresentar os decrescimentos. Estamos entre a espada e a parede. Ou vamos continuar a registar os recuos ou então temos que mudar”.
Benedito Daniel, de 61 anos de idade, que concorre a sua própria sucessão, diz ter fortalecido o PRS e pretende atingir o progresso daquele partido.
Benedito Daniel, lider do PRS
“Eu estabilizei o partido. Este partido tinha várias desistências tanto de militantes como de dirigentes do partido, o nosso objectivo que foi coeso fortalecermos esse partido, foi atingido, o que nós vamos fazer é trabalharmos na unidade e atingirmos o progresso do partido. Tudo que nós almejamos é que o nosso partido possa progredir, e possa assinar a sua presença, tanto no concerto das noções como em Angola, este é o nosso grande desejo”.
O analista e jornalista Rui Kandov, diz que os resultados trazidos por Benedito Daniel, não são positivos e que os militantes daquele partido deviam fazer uma verdadeira análise para a indicação de um novo líder.
“É hora de deixar o caminho para pessoas que estão verdadeiramente interessadas em dar o seu contributo para o país, para as pessoas que estão verdadeiramente interessadas em fazer o PRS um partido que pode se posicionar com uma alternância política no mosaico em Angola”.
Rui Kandov, analista e jornalista
Os deputados do ciclo provincial do Namibe, foram esta segunda-feira 19, ao município do Tômbwa, aferir os projetos sociais e económico, inscritos no programa de investimentos públicos e combate à pobreza, no quadro de acção fiscalizadora das acções do Executivo.
A Coordenadora do Núcleo do grupo parlamentar do Namibe, Amélia Kamunheiro, resumiu assim as constatações feitas durante as visitas efectuadas a várias infraestruturas.
Ámélia Kamunheira, Coordenadora do Núcleo do grupo parlamentar do Namibe
“Todas as infraestruturas já estão concluidas, as do PIIM que já estão concluidas também já foram entregues a população, aqui falando concretamente de escola e centros de saúde, depois visitamos também o trabalho que esta ser feito das estradas, aqui a nível da sede e vimos que há uma melhoria, a imagem que se está a dar a vila, é completamente diferente, e julgo eu que esse será, não só um benefício para os municipes do Tômbwa, mas também aqueles que poderam visitar o Tômbwa nos próximos dias. No demais, julgo que o Tômbwa esta de parabens”
Deputados residentes no Namibe, foram esta segunda-feira ao município do Tômbwa, avaliar o grau de execução dos programas sociais e económicos do governo.
Roubos, furtos, ofensas graves a integridade física, tráfico de droga, foram os crimes registados pelo Comando provincial da Polícia Nacional no Namibe, durante o último fim de semana, cujos presumíveis autores já se encontram a contas com a justiça.
Os dados foram fornecidos pelo porta-voz daquela corporação, Ernesto Kalianguila, durante o habitual balanço semanal sobre a situação de segurança pública na província.
Ernesto Kalianguila, porta-voz do comando policial do Namibe
“Nove furtos, um roubo, três ofensas graves a integridade física, e um caso de tráfico de canabis, onde o individuo de 23 anos de idade foi encontrado na posse de 350 gramas de canabis sativa, que se destinava a comercialização. Também neste periodo destaca-se a captura e detenção de três individuos de 16, 17 anos, que foram encontrados em flagrantes a subtrair sessenta metros de cabos, na linha telefónica da operadora Angola Telecom, de uma caixa, ali junto ao bairro catotó, esses individuos foram detidos, a matéria do crime foi apreendida e acreditamos que serão presentes ao ministério público para serem responsabilizados do crime cometido”.
Situação de segurança pública na província, referente aos últimos sete dias. Ouvíamos o porta-voz da Polícia Ernesto Kalianguila.