Noticiário NFV, edição de quarta-feira dia 29 de Maio de 2024 com os seguintes tópicos:
1 – Dinamização da economia nacional, consta nos principais desafios segundo o secretário de estado do trabalho e segurança social;
2 – ADRA reitera implementação das autarquias;
3 – Alterada a data de entronização da nova rainha do povo Luvale Nhakatolo Ngambo;
4 – UNITA no cunene continua a lutar pela democraticidade angolana, diz militante e jurista Eurico Gonçalves;
5 – Escreve a voz da América-Angola: Governo e sindicatos chegam ao acordo e greve deve ser suspensa.
Somos à rádio NFV, coordenação e supervisão de Armando Chicoca, edição e produção de Domingos Marques, eu sou o Dino Manuel, com apoios do NED e da Open Society.
Para minimizar o factor da empregabilidade, o sector das pescas em Angola tem trabalhado para a empregabilidade dos jovens no sector das pescas.
Pedro José Filipe, Secretário de estado, trabalho e segurança social
Segundo a rádio nacional, a informação é do secretário de estado, trabalho e segurança social, Pedro Filipe, que também olha para outros sectores para o desenvolvimento, e reitera o trabalho que está sendo desenvolvido pelos empresários nacionais, e estrangeiros em Angola.
Pedro José Filipe, Secretário de estado, trabalho e segurança social
Pedro Filipe disse ainda que a agenda nacional de emprego, engloba diversos fatores.
Secretário de estado trabalho e segurança social Pedro Filipe, quando falava a rádio nacional de Angola.
O director-geral da ADRA, Carlos Cambuta, reiterou hoje a necessidade de o país avançar rapidamente para implementação das autarquias locais, com vista a contornar a excessiva dependência das estruturas locais às centrais, e garantir êxito na implementação das políticas públicas. Edson Fela, com mais detalhes.
Carlos Cambuta, Director-geral da ADRA
O responsável defendeu esta posição na abertura do 25º Módulo de Formação, em Desenvolvimento Comunitário da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), que junta nesta cidade, quadros da organização das províncias de Malanje, Cunene, Huíla e Luanda.
Reconheceu o processo de desconcentração e descentralização administrativa, levado a cabo pelo Executivo, e que tem resultado na transferência de funções e competências das estruturas centrais para as locais. Apesar disso, o diretor-geral considerou que o impacto na vida das famílias ainda é diminutivo.
Citou como exemplo o programa de merenda escolar, que apesar de ser da competência das administrações municipais, não abrange todas as crianças em situação de vulnerabilidade, para além do facto de as refeições estarem a ser distribuidas de forma intermitente durante a semana.
Reforçou que a implementação das autarquias, impõe-se por promover o desenvolvimento local.
Com duração de cinco dias, o 25º Módulo de Formação em Desenvolvimento Comunitário, vai proceder ao balanço das recomendações saídas do 24º Módulo, bem como analisar a realidade política, económica e social do país, os sistemas agro-florestais, entre outras questões.
De recordar que a Assembleia Nacional de Angola, aprovou por unanimidade na generalidade, no dia 23 deste mês, o projecto de lei da institucionalização das autarquias, proposto pela UNITA. Das 13 Leis que confrontam o pacote legislativo Autárquico, 10 já foram aprovadas.
Peça de Edson Fela, Jornalista do NFV
Povo Luvale Nhakatolo Ngambo
Prevista para Junho deste ano, a entronização da Rainha do povo Luvale Nhakatolo Ngambo, porém foi alterada a entronização da Rainha substituta Nhakatolo Chihombo, que vai ocorrer entre Agosto e Setembro, e a nova rainha encontra-se em Luanda para formular o convite às autoridades governamentais, para a participação do festival internacional Luval, que será agregado a festa da entronização de acordo com com o porta-voz da soberana Nhakatolo Ngambo,regedor Njamba a alteração da data da interiorização deve-se a realização em julho do censo geral da população e habitação, o processo é acolhido pela rainha Luvale que espera ver todos a participar no senso.
Tradução das palavras do regedor Njamba, porta-voz da soberana Nhakatolo Ngambo, rainha do povo Luvale.
A associação cívica NFV, realizou na passada sexta-feira, 24 de Maio de 2024 na cidade de Ondjiva-Província do Cunene, na sala de conferências do Hotel Águia Verde, pelas 16:30 minutos, o segundo fórum “liberdade de expressão e de imprensa vs crimes de calúnia, difamação e injúrias, do qual foram convidados a participar, membros da sociedade cívil, académicos, activistas, jornalistas comunitários, actores sociais, líderes de opinião e demais interessados.
Armando José Chicoca, Presidente da Associação Cívica NFV
O presidente da associação cívica do NFV, jornalista Armando José Chicoca, na mensagem de boas vindas ao fórum, esclareceu o objectivo do fórum e dos temas em abordagem.
A democracia não surge como obra do acaso, é preciso homens e mulheres levantar-se e exigir o respeito pela vida humana, reagiu o jornalista.
José Maurício de Oliveira, Advogado da província do Cunene
O advogado José de Oliveira, filho do Namibe, actualmente residente na província do Cunene em substituição do Advogado Paulino Junior, dissertando o tema: “O papel do advogado na defesa das camadas vulneráveis em sociedades democráticas e de direitos”.
Na sua dissertação, o advogado disse que o arguido tem direito a escolher o defensor, a ser por ele assistido.
Tomé Xavier, Advogado da província do Cunene
Tomé Xavier, advogado do povo, na dissertação do tema “Ninguém está acima da lei”, disse que é importante que olhemos na lei constitucional e que diante da mesma, somos todos iguais.
E o representante do maior partido na oposição UNITA, fez-se representar pelo advogado e jurista Eurico Gonçalves, que dissertou o tema: “Liberdade de expressão e de imprensa vs crimes de calúnia, difamação e injúrias” na visão do seu partido.
Eurico Gonçalves, Representante do partido UNITA
“A UNITA, na essência do seu surgimento, tem a liberdade da consciência, do pensamento e de expressão como fundamento dos pilares, pelos quais lutou e continua a lutar para a democraticidade angolana”, esclareceu.
E os participantes do fórum disseram que foi mais um aprendizado.
Participantes do fórum Liberdade de Expressão vs Crimes de Calúnia, Difamação e Injúrias
Por motivos desconhecidos pelo partido dos camaradas, não se fez representar no fórum.
O Governo angolano e as três centrais sindicais – Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical – Central Sindical (FS-CS), chegaram a um acordo sobre os principais pontos do caderno reivindicativo entregue ao Executivo há muito tempo. Domingos Marques, tem a honra de completar esta informação da voz da América.
Na reunião convocada pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), nesta terça-feira, 28, as partes chegaram ao acordo sobre o salário da função pública que vai ser ajustado em 35 por cento no próximo ano.
Pedro José Filipe, Secretário de estado, trabalho e segurança social
O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social informou que para microempresas e “startups”, o salário vai ser fixado em 50 mil kwanzas (cerca de 55 dólares), as empresas que já pagam 70 mil kwanzas terão 12 meses para chegar aos 100 mil kwanzas (108 dólares), e as que estão abaixo deste nível terão dois anos para alcançar a meta estipulada.
Pedro Filipe explicou aos jornalistas no final da reunião que durou algumas horas, que o acordo vai vigorar até 2027 e nele foram aglutinadas “questões estruturantes”.
O acordo foi um “exercício de muita paciência e de muita responsabilidade” acrescentou o governante. Filipe adiantou que o Governo aceitou uma reivindicação das centrais sindicais ao integrar um representante dos sindicatos no conselho fiscal do Instituto Nacional de Segurança Social e ainda comprometeu-se a rever os critérios de atribuição de subsídios para as zonas recônditas em função das categorias dos municípios.
No ponto sobre a redução do imposto sobre o trabalho, o secretário de Estado disse que serão estudadas alterações de modo a que esse imposto possa evoluir para a tributação numa perspetiva mais integrada”.
Antes da reunião de hoje, as centrais sindicais tinham anunciado a realização da terceira fase da greve interpolada iniciada em março, de 3 a 11 de junho. Com este acordo, os sindicatos devem anunciar ainda nesta quarta-feira, 28, a suspensão da paralisação.
Peça de Domingos Marques, Jornalista do NFV
E com esta notícia acabamos de apresentar o noticiário do NFV, a verdade dói, mas liberta, eu sou Dino Manuel a partir das Terras do Rei Mandume, província do Cunene, estamos juntos.