Noticiário NFV, edição de quinta-feira dia 25 de Abril de 2024 com os seguintes tópicos:
1 – Soba Tyakalatxinana assassinado em Cavugula na Lunda-Norte por desconhecidos;
2 – Namibe: Ordem dos Advogados defende revisão da lei dos crimes ambientais;
3 – No município do Tômbwa (Namibe), mulheres Peixeiras queixam-se da escassez do peixe;
4 – Violação de zonas reservadas de cardume preocupa autoridades do Namibe;
Somos à rádio NFV, coordenação e supervisão de Armando Chicoca, edita Esmael Pena, produção de Domingos Marques, eu sou Dino Manuel, com apoios do NED e da Open Society.
Homens assassinados assassinaram muito recentemente o sob Tyakalatxinana em Cahungula, na província da Lunda-Norte, cujos homicidas continuam desconhecidos, mas os Serviços de Investigação Criminal, de acordo com o nosso correspondente, jornalista comunitário, Jordan Muacabiza no Cuango, trabalha no sentido de esclarecer os factos.
“Homens desconhecidos matam soba Tyakalatxinana no municipio de Cahungula, o soba Tyakalatxinana que em vida atendia pelo nome de Joaquim Mwacatende Chambongo, aparentimente 80 anos de idade, natural da comuna de Camachilo, o corpo do soba em avançado estado de decomposição, que foi encontrado em mata fechada as margens da estrada do bairro kambuete no munícipio de Cahungula, na tarde de quarta-feira 18 de abril de 2024. O cadaver foi encontrado por um trabalhador que cuidava de algumas vacas, quando sentiu um forte hodor, e ao se aproximar do local viu o corpo, segundo informações devido ao avançado estado de decomposição, é possivél que a morte tenha sido ocorrido a mais de quantro dias. O Soba estava desaparecido, nos meiados de fazendas localizados no bairro do Kambuete desde o último sabádo 14 de abril do corrente ano. E a família preocupado com a situação, tendo comunicado a polícia e a população sobre o sucedido, e a alerta foi dada pelas 15 horas, pelo trabalhador de uma das fazendas, a polícia do munícipio de Cahungula terá sido chamada para investigar as circunstâncias em que ocorreu a morte pelo mesmo trabalhador que cuida gados de uma fazenda naquelas matas do bairro Kambuete, no munícipio de Cahungula. Joaquim Mwacatende Chambongo, agricultor e fazendeiro, soba Tyakalatxanana proprietario daquela parcela, que é actual regedoria kassemene. O soba teria passado pela regedoria Tchimica e chanwange, em direção ao bairro Mwamiyongo para visitar um dos filhos que se encontrava no tratamento casero. E durante a noite, foi abordado pelos homens que ainda não foram identificados. O soba foi espancado até a morte, os famíliares dizem que o soba tinha braços partidos com varios ferimentos no corpo e no rosto, que confirma que o soba morreu de espancamento. Os famíliares pedem ao comando províncial da polícia nacional da Lunda-Norte, e a investigção Criminal, entre outros organismo de direito para investigar o caso e que os autores sejam civilmente responsabilizado criminalmente“.
Jordan Muacabiza, jornalista comunitário no Cuango
Os assassinatos nas Lundas são recorrentes e as instituições internacionais dos direitos humanos, alertam o governo angolano que desde 2021 Angola continua com as práticas de assassinatos.
O Secretário Executivo cessante da Ordem dos Advogados do Namibe, considera vazia a legislação ambiental e deixa muito a desejar. Olgário Tavares advogou a necessidade de revisão da Lei dos crimes ambientais.
Olgário Tavares, Secretário Executivo cessante da Ordem dos Advogados do Namibe
“Eu entendo que a nossa legislação ambiental ainda é muito vázia, de facto deixa muito a desejar, mas a nova legislação penal hoje vem trazer uma roupagem para a responsabilidade criminal para os crimes ambientais, só que a grande divergência é que algumas coisas, caiem para o âmbito das transgreções, e outras coisas caiem para o âmbito do crime, então ficamos sem saber muitas das vezes o quanto é que temos que responsabilizar criminalmente, e do outro lado quando é que temos que responsabilizar por violação de transgreção administrativa, o que eu acho que tem de ser feito com alguma serelidade, as normas jurídicas são passíveis de serem irrevogadas“.
Ouvíamos o Secretário Executivo cessante, da Ordem dos Advogados do Namibe Olgário Tavares, que defende a revisão da Lei dos crimes ambientais.
As mulheres processadoras do pescado, organizadas em cooperativas, no município do Tômbwa província do Namibe, veem o seu negócio à beira da falência devido a escassez do peixe. Cristina Tchipita presidente de uma das cooperativas de pesca, explica o quão tem sido difícil conseguir o peixe para o seu negócio, e recorda os tempos áureos.
“Esta cooperação só Deus sabe, eu recordo dos anos que eu vive aqui no Tômbwa, dez a quinze anos atrás, nós enquanto mandadoras do pescado nem tínhamos a capacidade de comprar o peixe que apareceia, compravamos o peixe num abrir e fechar de olhos, hoje tendo dinheiro não consegues comprar o peixe, nós transformavamos o peixe, tinhamos o mercado de Cabinda e o mercado de Luanda, vendiamos o peixe na normalidade. Mas hoje para comprares trinta e cinco quilos de peixe, no mínimo tens que fazer noventa dias para conseguir, eu digo que é triste, gostaria de saber quê que está se passar com o nosso peixe aqui no Tômbwa. Hoje não se vive de peixe muito sinceramente, podemos tentar mas os custos são muito altos e devo dizer que daqui a mais alguns anos, estaremos na iminência de não termos o peixe seco para as outras províncias, para nós aqui o interno já está difícil, agora imagine para fora da província quantas ginásticas temos que fazer”.
Cristina Tchipita, presidente de uma das cooperativas de pesca do Tômbwa
Peixeiras do município do Tômbwa aflitas com a escassez do peixe para o seu negócio.
Alguns armadores de pesca no Namibe, continuam a invadir as zonas reservadas para reprodução das espécies marinhas, com consequências imprevisíveis, situação que está preocupar as autoridades da província. O Director do Gabinete das Pescas do Namibe, Piedade Guenhe, aponta o dedo acusador as embarcações de arrasto como principais invasoras, e lamenta a falta de uma legislação que criminalize tais práticas recorrentes.
“Existe aqui algumas zonas protegidas, estamos a falar dos estuários, baías e zonas de conservação marinha, onde ocorrem a reprodução dessas especiés, por conta disso, a nível da lei 6A, é estabelecida ou criada estas zonas, e limita o exercício de pesca nestas áreas, essas políticas de preservação e conservação, a zona mas costeira é onde as águas são mas brandas, é onde existe mais espécies juvenis em fase de crescimento, são estuários, há violação nessas zonas reservadas para reprodução das espécies, embarcações de seguimento industrial sobretudo de arrasto, exercem a sua atividade rentinha costa que é zona protegida, quando normalmente flagramos esses atos, levanta-se os altos instrui-se os processos, e ao pagamento de multas e felizmente não há aqui uma criminalização sobre estes atos, apenas são vistos no fórum das transgreções administrativas, falar da pesca saímos do mar vamos voltar para terra, atividade príncipal da província é a pesca, é o sector que mas emprega, e se nós não preservarmos de reprodução das espécies, não utilizarmos artes permitidas, artes selectivas, vamos terminar as espécies.”
Piedade Guenhe, Director do Gabinete das Pescas do Namibe
Invasão as zonas de reserva de cardume por alguns armadores de pesca, tende a ganhar contornos insustentáveis com consequências imprevisíveis, para o sector pesqueiro no Namibe. Ouvíamos o director do Gabinete das Pescas do Namibe, Piedade Guenhe.
Angola, um dos países que mais sofreram com a insegurança alimentar aguda em 2022, segundo um relatório do Programa Alimentar Mundial (PAM), perde até 40 por cento da sua produção agrícola anual por falta de escoamento para os grandes centros de consumo, onde prevalecem sinais de fome, indicam levantamentos feitos pela Voz da América.
Mesmo com a produção a crescer 5% anualmente, conforme dados oficiais, há um défice de milhares de toneladas dos principais produtos da cesta básica, de acordo com estudos da consultora internacional Deloitte.
Padre Pio Wacussanga
O padre Pio Wacussanga, ativista da Plataforma Sul, de Bnguela, refere que milhares de angolanos estão a braços e até mesmo com fome crónica, ainda que exista uma ou outra iniciativa isolada para tentar colmatar isso.
Pio Wacussanga diz ser “claro que parte desta produção se deteriora, apodrece”, e que há “muita gente mesmo em insegurança alimentar.
“Temos a fome mais aguda, o grau menos agudo e o grau crónico, muita gente, (em) quase todo o Sul de Angola”, sustenta.
Aquele religioso e activista termina alertando que “solicitamos a designação de estado de emergência, um apoio regular em termos de cesta básica às famílias afectadas, até agora nem uma coisa nem outra”.
O lixo, alternativa de muitos angolanos que procuram contornar a fome, acaba por ser o destino de parte considerável da produção nacional.
O ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, ao defender a necessidade de aproveitamento de produtos nacionais, apresentou elementos que ajudam a perceber o cenário de paradoxo num país que regista aumentos na produção.
O governante disse que a produção “aumenta cinco por cento todos os anos, mas o problema é que 30 a 40 por cento degradam-se no seu processo logístico, de acesso ao mercado”.