Noticiário NFV, edição de sexta-feira, 03 de Maio de 2024, com os seguintes tópicos:
1 – Cidadãos no Namibe instam Executivo, para estar mais por dentro dos problemas sociais das comunidades rurais;
2 – Está vedada no país, pesca de arrasto;
3 – Namibe: PGR em atividades extraprocessuais para educação jurídica dos cidadãos;
4 – Polícia nacional no Namibe, deteve vinte e sete detidos nos últimos sete dias por suposto envolvimento em crimes diversos;
5 – Repórteres Sem Fronteiras, consideram Angola como lusófono que mais subiu no Índice da Liberdade de Imprensa 2024.
Somos à rádio NFV, coordenação e supervisão de Armando Chicoca, edita Esmael Pena, produção de Domingos Marques, eu sou o Dino Manuel, com apoios do NED e da Open Society.
A degradação do tecido social no país, que graças sobretudo às comunidades do meio rural, continua a suscitar várias reclamações ao Executivo angolano, estratégias e políticas mais realistas que visem acabar com esta hecatombe social, e melhorar as condições de vida das famílias angolanas, que vivem como podem e cada segundo a sua sorte. O cidadão Valentino Jonatão, ouvido pela reportagem do Namibe Fala Verdade, disse ser necessário que o Governo ausculte a população em geral e a juventude em particular.
“Estamos a ver algumas dificuldades, mas o que seria necessário, é um conselho da juventude junto do nosso governo para ter noção do que o povo precisa. Alguns países de fora são desenvolvidos porque o governo em si para além de terem o conselho das suas próprias comissões, eles ouvem o jovens, porque o poder tem haver com a juventude, se tivessemos acesso a certos empregos, ou então se podessimos ver alguns desenvolvimento nas nossas ruas, ou nas nossas comunidades, talvez assim poderiamos apoiar o nosso governo do jeito que ele está a ser apoiado pelas outras pessoas, de uma certa forma, alguns têm definido muito bem, mas os outros pelo contrário tem surgido muitas hipocresias, porque há quem tem dado publicidade sobre coisas muito boas mas bem lá no fundo não, se nós vermos bem, ouvimos falar sobre a exploração de petróleo no Tômbwa e é lastimável fazer isso, porque maior parte do povo no Tômbwa dependem do peixe, e se surgir a exploração de petróleo no Tômbwa, o Namibe não vai ser mas uma província destacada na áera do peixe, vamos só ter o destaque na área do turísmo, e o Namibe é mas considerado como a província do peixe e do turismo, porque se recebessem as nossas reclamações, talvez não teriamos ouvido o que eu já havia dito, o plano de querer se explorar o petróleo aqui no Namibe”.
Valentino Jonatão, cidadão do Namibe
Na visão do cidadão Adão Watota, é necessário que o governo e os deputados vão ao encontro das populações, sobretudo do meio rural, para que conheçam as dificuldades por onde passsam.
“Um pouquinho negativo ao lado dos nosso líderes digamos assim, porque o que eles precisam é conhecer primeiramente o povo, muitos pensam que conhecem o povo mas não conhecem, porque talvez desde a infância ao decorrer do crescimento eles viram, porque eles cresceram também ali”.
Adão Watota, cidadão do Namibe
Para outro entrevistado do NFV que atende apenas por nome de João, disse reconhecer que o Executivo trabalha no sentido de melhorar as condições de vida das comunidades no meio rural.
“O executivo angolano está a lutar, está trabalhar de forma a melhorar as condições das populações que estão nas zonas rurais, devemos reconhecer que o executivo estáa lutar para melhorar, mas tendo em conta que existe vidas humanas, e essas situações socias estão a matar muita gente, nós que somos prestadores de serviços públicos, temos que trabalhar com alguma celeridade para vermos se podemos resolver essa questão, quer dizer, a população em geral, unir forças com o Executivo, o problema é que nós juventude queremos que o Executivo trabalhe por si só, e a gente não contribui em nada, isso é que não vai dar em nada, temos que unir forças, o jovem é a força motriz, precisamos unir forças com o Executivo para que o país ande, porque o país é nosso, o país não é do executivo, até o Executivo faz parte do próprio país nós como jovens fizemos parte do país, somos todos angolanos”.
João, cidadão do Namibe
Pontos de vista dos cidadãos sobre a ação do Executivo na solução da crise social que se vive no país.
O Ministério das Pescas vedou a pesca das espécies do corvina, cachucho, garoupa, entre outras. Fina Satchipamba tem outros detalhes.
Está vedada em toda a costa litoral angolana, desde o dia um de Maio até 31 de Julho próximo, a pesca das espécies marinhas como cachucho, garoupa, corvina, parco entre outras, para desova e reprodução. O Director provincial das Pescas e do Mar no Namibe, Piedade Guenhe explica o que visa esta medida.
“É uma medida de proteção aos recursos, durante o ano há veda para várias espécies e para esse caso, do jeito que nós encontramos que vai de um de Maio à trinta e um de Julho, então fica vedada aqui o arrasto demersal, só apenas o arrasto demersal a arte, mas outros segmentos como é o caso de pesca de linha, de malhar, de palangre do fundo, essas artes podem capturar espécies, apenas fica vedado a arte de arrasto demersal em toda costa angolana”.
O responsável do sector das pescas assegurou que esta medida é já do domínio dos utentes de embarcações de pesca de arrasto.
“Elaboramos um instrutivo que ingressamos a todas as empresas detentoras de embarcações, que utilizam esta arte, obviamente vão paralisar as embarcações”.
Peça da Fina Satchipamba, correspondente do NFV no Cunene
A Procuradoria-geral da República no Namibe está engajada em atividades extraprocessuais consubstanciadas na sensibilização e esclarecimento à sociedade através de palestras, aspectos de âmbito jurídico, com vista à elevação da consciência jurídica dos cidadãos e a educação ambiental. O Subprocurador Titular do Namibe, Eugênio Sonehã Cassandi fez saber que essas atividades visam inibir os cidadãos que ainda insistem na pesca ilegal, no abate indiscriminado de árvores, na caça furtiva e em toda a criminalidade ambiental. Imprimir celeridade processual nos processos de crimes ambientais é outro desafio da PGR no Namibe.
Eugênio Sonehã Cassandi, subprocurador titular do Namibe
“No âmbito das atividade extra-processuais, nós temos levado acabo capanhas de sensibilização por via da rádio nacional, que muito agrandecemos o espaço criado para PGR para esclarecer a sociedade, determinados aspectos do âmbito jurídico, a elevação da conciência jurídica dos cidadãos, também temos feito palestras de educação ambiental nas escolas, e outros partes do munincípio da provincia, com fim de inibir a sociedade daqueles individuos que ainda insistem no abate de arvores, a caça ilegal, a pesca ilegal, no entanto começamos com estas palestras para ter contacto com os cidadãos, para despertar aos mesmos a consciência ambiental, e outro mecanismo para o melhoramento da situação que se vive, que tem muito haver com o imprimir da celeridade processual naqueles prossecos de crimes ambientais”.
Subprocurador Titular do Namibe, Eugênio Sonehã Cassandi. PRG empenhada em atividades extraprocessuais consubstanciadas na sensibilização e esclarecimento à sociedade, em aspectos de âmbito jurídico, com vista a elevação da consciência jurídica dos cidadãos.
Vinte e sete (27) cidadãos foram detidos nos últimos sete dias pela Polícia nacional no Namibe, por presumível envolvimento em diversos crimes. Segundo o porta-voz do Comando provincial do Namibe da Polícia nacional, Ernesto Kalianguila, nesse período ocorreram quarenta crimes de natureza diversa, vinte e sete (27) dos quais foram esclarecidos. Os crimes contra o património e furtos foram os que se notabilizaram.
Ernesto Kalianguila, Porta-voz do Comando provincial do Namibe da Polícia nacional
“Não obstante a estatística a indicar, uns ligeiramente de crimes no período, mas ainda assim os valores podem ser considerados aceitos, e a situação de segurança pública caracterizada de relativa estabilidade, na medida em que deste período foram conhecidos quarenta crimes de natureza diversa, mais três em relação à semana anterior, uma média de cinco ponto sete crimes por dia, e as ações de enfrentamento policial desenvolvida pelas nossas forças, resultaram no esclarecimento de vinte e sete crimes que equivale a sessenta e oito por cento de operatividade. Por prática desses delitos, foram preventivamente detidos vinte e sete cidadãos suspeitos da prática desses crimes, enquadrados na classe social de desocupados, e por área administrativa municipais de Moçâmedes, com trinta e três casos, foi o município que registou maior número de crimes, seguido pelos municípios do Tômbwa com quatro, e Bibala com três respectivamente, ao passo que Camucuio e Virei não conheceram nenhum caso de natureza criminal”.
O movimento rodoviário foi assombrado por quatro acidentes de viação que provocaram seis feridos e danos materiais avaliados em mais de um milhão de Kwanzas.
Ernesto Kalianguila, Porta-voz do Comando provincial do Namibe da Polícia nacional
“No domínio da sinistralidade rodoviária, ocorreram a nível da província do Namibe quatro acidentes de viação, com igual número da semana anterior, estes acidentes provocaram seis feridos e danos materiais nos meios intervenientes, cujo os prejuízos avaliados em um milhão trezentos e catorze mil quinhentos e trinta e um kwanzas, a falta de prudência e o não cumprimento da regra de prioridade de passagem, foram as causas que concorreram para os referidos acidentes. Quanto a fiscalização do trânsito, foram aplicadas noventa e quatro multas por diversa infrações ao código de estrada e seu regulamento, sessenta e uma multa foram pagas permitindo arrecadar setecentas e dez mil oitocentas e seis kwanzas, valor este depositado a favor da conta única do tesouro, neste período em função deste trabalho foram apreendidos vinte e um motociclos, catorze viaturas, ficaram retidas vinte e seis cartas de condução, dezoito livretes de circulação e cinquenta verbetes diversos”.
Porta-voz do Comando provincial do Namibe da Polícia nacional, Ernesto Kalianguila, e o balanço da situação de segurança pública referente aos últimos sete dias.
A liberdade de imprensa em todo o mundo, está a ser ameaçada pelas mesmas pessoas que deveriam ser o seu guardião, às autoridades políticas. Escreve a Voz da América, citando o relatório de Repórteres Sem Fronteiras. Edson Fela.
A conclusão é do Índice Mundial de Liberdade de Imprensa 2024: Jornalismo sob pressão política divulgado nesta sexta-feira, 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, pela organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que regista uma queda média global de 7,6 pontos.
Entre os países africanos de língua portuguesa, o destaque vai para Angola que deixou o grupo de Estados em situação difícil para problemática e subiu da centésima vigésima quinta posição em 2023, para centésima quarta em 2024, num total de 180 analisados.
Os demais lusófonos em África caíram no Índice.
Cabo Verde continua a ser o melhor colocado é o único que integra o grupo de países em situação satisfatória, mas caiu oito lugares, da trigésima terceira posição para quadragésima primeira.
São Tomé e Príncipe não foi incluído no Índice.
O Índice Mundial de Liberdade de Imprensa de 2024 lembra que 12 jornalistas foram mortos, em todo o mundo, neste ano, e que até hoje quinquagésimo quadragésimo quarto jornalistas e vigésimo sexto profissionais dos meios de comunicação foram detidos.
Peça do Edson Fela, jornalista do Namibe Fala Verdade